Oxente, oxente, oxente, o Nordeste está presente!

Nos dias 28 e 29 de novembro aconteceu o Encontro Nordestino de Formadores do Movimento Nacional de Meninos e Meninas de Rua - MNMMR, na sede da Comissão Estadual de Pernambuco. Eita coisa boa! Um encontro de guerreiros, amigos e acima de tudo sonhadores, foi um momento de recarregar as baterias e se animar para enfrentar a lutar do dia a dia pela garantia dos direitos das crianças e adolescentes.

Se fizeram presentes os militantes da Paraíba, Alagoas, Rio Grande do Norte, Piauí e Pernambuco. Foi realizada uma análise sobre a conjuntura política do Sistema de Garantia dos Direitos, a partir da ótica de cada estado, refletiu-se sobre o contexto interno do MNMMR, as possibilidades e desafios para o avanço da formação no nordeste e caminhos para o fortalecimento da organização dos meninos e meninas.

Os principais encaminhamentos foram: 1-Rearticular e fortalecer as equipes de formação em cada estado, 2-Se encontrar semestralmente para articular atividades de formação, próximo encontro nos dias 12 e 13 de junho em Campina Grande-PB com a participação de adolescentes, 3-Construir um projeto para garantir a produção de um documentário sobre os 25 anos de luta do MNMMR no nordeste.

A militância do nordeste segue rumo a Assembléia Nacional do MNMMR, que acontecerá em Brasília, nos dias 10 e 11 de dezembro, para ajudar na construção das diretrizes de ações nacionais para a garantia dos direitos das crianças e dos adolescentes.

Recife Lança Plano de Enfrentamento a Situação de Rua

Depois de 7 meses de construção, com participação dos conselheiros de direito, adolescentes, representantes de entidades, do Fórum DCA de Recife, do Juizado da Infância e da Juventude, do Ministério Público, do Comando da Polícia Militar, dos conselheiros tutelares, de várias Secretarias e do IASC, foi lançado no dia 21 de outubro, na Câmara dos Vereadores do Recife, o Plano Municipal de Enfrentamento da Situação de Rua do Recife.

Esse plano é um conjunto de ações planejadas para nos próximos 10 anos diminuir radicalmente o número de crianças e adolescentes nas ruas da cidade. Promovendo um atendimento integral e articulado, na rua e na comunidade, onde eles passem a desejar construir um outro projeto de vida e não apenas recolhendo-os nas ruas como várias iniciativas promovidas nos últimos anos, a exemplo do Buscativa, onde policiais e "educadores" pegavam as crianças e adolescente, colocavam em Kombis e levavam para abrigos, para eles fugirem no outro dia.

A última pesquisa publicada em Recife sobre a População em Situação de Rua foi em 2005, pela Secretaria Municipal de Assistência Social, na qual se identificou 1.390 pessoas, sendo 502 crianças e adolescentes e 888 adultos vivendo e dormindo nas ruas. E nacionalmente, o Ministério de Desenvolvimento Social junto com a UNESCO encomendaram uma pesquisa sobre essa parte da população ao Instituto Meta, que pesquisou 71 cidades brasileiras e identificaram 31.922 adultos em situação de rua.

Mesmo com o plano, ainda permanece alguns desafios:

1º Não dá para enfrentar a situação de rua só em Recife, é preciso envolver no mínimo os outros 13 municípios da Região Metropolitana, pois uma grande parte dos meninos e meninas que estão nas ruas de Recife são de outros municípios;

2º É preciso pensar o trabalho com a população de rua adulta, pois o número de adultos na rua já é maior que o número de crianças e adolescentes;
3º É preciso prever recursos para a aplicação desse plano no orçamento municipal, senão será apenas mais uma carta de boas intenções.

Concretamente esse plano passa a orientar e propor ações para as várias secretarias municipais, entidades e orgãos do sistema de promoção e defesa dos direitos das crianças e adolescentes, quando da construção dos seus planejamentos orçamentários e de ação. Ficando o município sujeito a termos de ajuste de conduta emitido pelo Ministério Público, a partir do descumprimento desse plano.

Para acompanhar a execução das ações previstas no plano, o Conselho Municipal de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e Adolescente de Recife elegeu uma comissão de monitoramento. Se você deseja fazer perguntas e acompanhar o trabalho dessa comissão ou solicitar uma cópia desse plano, mande um e-mail para comdica@recife.pe.gov.br .

19 anos do Estatuto na Guabiraba

Depois da criação do Estatuto da Criança e do Adolescente em 1990, muitas foram as conquistas: Criação dos Conselhos de Promoção e Defesa dos Direitos, dos Conselhos Tutelares, das Varas de Infância e Juventude, Promotorias, SUAS, CRAS, FUNDEB, FUNASE, PETI, ProJovem, Bolsa Familia, Conferências Municipais, Estaduais e Nacionais, Fóruns de Defesa dos Direitos, Fórum Social da Criança e do Adolescente, ufa!!! Vixe! É muita coisa. Com certeza ainda teremos muitas batalhas para garantir todos os direitos de todas as crianças e adolescentes. Mas sem dúvida temos muito que comemorar e colher de resultado de todos nossos esforços.

Então no dia primeiro de agosto juntamos nosso povo e ao em vez de fazermos um evento no centro de Recife, fomos todos para a comunidade da Guabiraba, um dos últimos bairros da Zona Norte do Recife, refletir com os moradores os avanços e dificuldades na aplicação do Estatuto. Foi um momento maravilhoso, primeiro por ter sido preparado pelas crianças e adolescentes dos Núcleos de Base, principalmente o Núcleo Semente do Amanhã que se organiza na própria comunidade.

A meninada saiu mobilizando todos os alunos da Escola Municipal São Cristovão e deram entrevista nas duas rádios da comunidade: São Miguel FM e Guabiraba FM. Participaram nada menos que 200 pessoas, se apresentaram o Boi Mimoso da Bomba do Hemetério, o Balé Afro Axé Orum da comunidade de Saramandáia e o Jogral do Semente do Amanhã sobre o ECA.

A reflexão foi facilitada pela conselheira de direito Socorro Santos, o conselheiro tutelar Rafael Reis, o jovem multiplicador Ricardo Estevam e outros defensores da garantia dos direitos. Para fechar com chave de ouro recebemos a visita de uma comitiva internacional de entidades não governamentais da Alemanha, Honduras, Nicarágua, El Salvador e Colômbia.

Forró, arroz doce e reflexão na Bomba do Hemetério

Esse é o terceiro Arraial Comunitário Arriégua na Bomba do Hemetério em Recife, que será realizado mais uma vez no período Junino, disseminando e apoiando a articulação comunitária, fortalecendo a cultura popular e estimulando as crianças e adolescentes á reflitir coletivamente sobre a efetivação dos seus direitos.

O Arraial acontecerá no dia 19 de junho, a partir das 15h no Córrego Bombeirense, e terá como tema a "Violência na Comunidade", mesmo tema da Conferência Lúdica das Crianças e Adolescentes de Recife. Onde os adolescentes levarão para comunidade as reflexões dessa conferência.

Esse momento é organizado pelo Grupo Cultural Boi Mimoso, Coletivo Gambiarra Imagens e Movimento Nacional de Meninos e Meninas de Rua de Pernambuco, a partir do Núcleo de Base Força Jovem da Bomba do Hemetério.

Terá apresentação teatral, fala dos adolescentes, uma quadrilha matuta improvisada, show das bandas Amendoin com Mel, Coco Ogui Bom Obá e nada menos que o grupo Casas Populares da BR 232. Quem acha que acabou por ai se enganou, o Grupo Cultural Boi Mimoso estará lançando seu documentário e a festa não tem hora pra acabar.

Esperamos você para refletir, dançar, cantar e comer muito arroz doce, ARRIÉGUA!!!

Militância Jovem tem Projeto Aprovado

Os jovens Ricardo, Rosália, Daniele, Tamires, Thiago e Carminha que compõem a militância jovem do Movimento Nacional de Meninos e Meninas de Rua de Pernambuco (MNMMR-PE), elaboraram e conseguiram aprovação de um projeto no valor de R$1.500,00. Junto ao Fundo de Apoio as Organizações Juvenis. Segundo o jovem Ricardo Estevan essa aprovação “motivou a gente quanto grupo e quanto pessoa, eu mesmo na próxima oportunidade irei escrever um projeto junto com o grupo comunitário que eu participo”.

O projeto irá garantir a realização de 4 rodas de diálogos nas comunidades de: Bomba do Hemetério, Saramandaia, Guabiraba e Santo Amaro, todas em Recife. Sobre os temas: Drogas e tráfico, exploração sexual, violência e gravidez na adolescência. Participarão 200 jovens dessas atividades, e ainda está previsto um momento de união de toda essa reflexão e propostas das rodas de diálogos para construção de um documento que será entregue ao Conselho Municipal de Juventude e Coordenadoria de Juventude do Recife.

A militância jovem é um grupo de pessoas que participaram do processo de organização de meninos e meninas dentro do MNMMR-PE, e vivenciáram 2 anos de formação a partir do projeto Rede Jovem e hoje são multiplicadores de informações, e buscam desenvolver oficinas, pesquisa, jornais, eventos e outras atividades que ajudem a construir uma cultura de paz em suas comunidades.

O Fundo de Apoio a Organizações Juvenis é uma iniciativa de apoio financeiro para por em prática as idéias e ações coletivas propostas por grupos de jovens, em Recife está sendo organizado pela ETAPAS e tem o apoio de Fratelli dell’uomo – frères dês hommes europe, FLOS e Fundation Assistance Internacionale.

Confira a lista dos outros coletivos juvenis que tiveram projetos aprovados:

Aqua Trupe

Arte Imagem

Coletivo Cultura da Cidadania

Coletivo Nova Geração

Companhia de Teatro Zé do Pinho

Êxito D'Rua

Fokashim

Gaymado

Grupo Arte Jovem em Ação - GAJA

Grupo de incentivo e resgate a Cultura Hip Hop - Reciferia

Grupo de trabalho em meio ambiente - GTRAMA

Grupo Luas

Mabi - Movimento Arrebentando Barreiras Invivsíveis

Rádio Comunitária do Pilar

Realidade de Rua

Trupe Circus

Movimento Apresenta Relatório na ONU

No dia 4 de maio o Movimento Nacional de Meninos e Meninas de Rua, a Justiça Global e a Organização Mundial Contra a Tortura apresentaram na 42ª sessão do Comitê de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais da ONU, em Genebra, Suíça, o relatório intitulado "A CRIMINALIZAÇÃO DA POBREZA - Um Relatório sobre as Causas Econômicas, Sociais e Culturais da Tortura e de Outras Formas de Violência no Brasil".

O documento aborda diversas questões como violência policial e milícias, violência contra mulheres, perseguição a defensores de direitos humanos e movimentos sociais, além da situação do sistema prisional brasileiro. “Durante a sessão, procuramos evidenciar que é impossível proteger e promover de maneira efetiva os direitos econômicos, sociais e culturais da população pobre sem levar em consideração a violência que afeta diariamente a vida dessas pessoas. É um círculo vicioso entre pobreza e violência que só pode ser rompido a partir de uma análise ampliada e integrada dos direitos humanos”, disse a representante da Justiça Global, Tamara Melo.

O encontro teve o objetivo de avalia o cumprimento do Pacto Internacional sobre os Direitos Econômicos, Sociais e Culturais pelos países, e propor recomendações. O governo brasileiro apresentou um relatório positivo. Ressaltando o crescimento econômico aliado à distribuição de renda que reduziu de 43,5% para 30,3%, o número de pessoas em situação de pobreza, atingindo assim o Objetivo do Desenvolvimento do Milênio (previsto para 2015) de reduzir pela metade o número de pessoas vivendo em extrema pobreza – tendo passado de 8,8% da população, em 1990, para 4,2% segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), realizada entre 2002 e 2007. E afirma que o Brasil passou a integrar o grupo de países com alto Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), tendo atingido 0,807 em 2006.

O relatório altenativo da sociedade civil pode ser acessado a partir do link http://www.omct.org/?&articleSet=Reports&lang=eng&PHPSESSID=c4b84d619cda0d7638363dd196c02d02 , mas só está disponível em inglês.

Mandem e-mails pois "Redução Não é Solução"

No dia 14 de abril desse ano, o Movimento Nacional de Meninos e Meninas de Rua de Pernambuco fez uma pesquisa com os senadores e deputados federais que representam Pernambuco no Congresso Nacional, afim de saber se os congressistas são afavor ou contra a redução da idade penal. O resultado você confere abaixo:

SENADORES QUE NÃO SE POSICIONARAM
Sérgio Guerra - PSDB-PE sergio.guerra@senador.gov.br
Marco Maciel - DEM-PE marco.maciel@senador.gov.br

SENADOR AFAVOR DA REDUÇÃO DA IDADE PENAL
Jarbas Vasconcelos - PMDB-PE jarbas.vasconcelos@senador.gov.br

DEPUTADOS FEDERAIS QUE NÃO SE POSICIONARAM
Raul Henry - PMDB - PE dep.raulhenry@camara.gov.br
Edgar Moury - PMDB - PE dep.edgarmoury@camara.gov.br
Ana Arraes - PSB - PE dep.anaarraes@camara.gov.br
José Chaves - PTB - PE dep.josechaves@camara.gov.br
Eduardo da Fonte - PP - PE dep.eduardodafonte@camara.gov.br
Fernando Coelho Filho - PSB - PE dep.fernandocoelhofilho@camara.gov.br
Silvio Costa - PMN-PE dep.silviocosta@camara.gov.br
Roberto Magalhães - DEM-PE dep.robertomagalhaes@camara.gov.br
Raul Jungmann - PPS - PE dep.rauljungmann@camara.gov.br
Wolney Queiroz - PDT-PE dep.wolneyqueiroz@camara.gov.br
Pedro Eugênio - PT - PE dep.pedroeugenio@camara.gov.br
Fernando Ferro - PT - PE dep.fernandoferro@camara.gov.br
Gonzaga Patriota - PSB - PE dep.gonzagapatriota@camara.gov.br
Inocêncio Oliveira - PR - PE mailto:PEdep.inocenciooliveira@camara.gov.br
Marcos Antônio - PRB - PE dep.marcosantonio@camara.gov.br
André de Paula - DEM - PE dep.andredepaula@camara.gov.br
Armando Monteiro - PTB - PE dep.armandomonteiro@camara.gov.br
Bruno Araújo - PSDB - PE dep.brunoaraujo@camara.gov.br
Bruno Rodrigues - PSDB - PE dep.brunorodrigues@camara.gov.br
Cadoca - PSC - PE dep.carloseduardocadoca@camara.gov.br
José Mendonça Bezerra - DEM - PE dep.josemendoncabezerra@camara.gov.br
Maurício Rands - PT - PE dep.mauriciorands@camara.gov.br
Paulo Rubem - PDT - PE dep.paulorubemsantiago@camara.gov.br

DEPUTADO FEDERAL CONTRA A REDUÇÃO DA IDADE PENAL
Fernando Nascimento - PT – PE dep.fernandonascimento@camara.gov.br

Foi produzido pelo Fórum de Defesa dos Direitos das Crianças e Adolescentes de Recife um documentário sobre o assunto, expressando os motivos da maioria das entidades serem contra a redução da idade penal. Para ter acesso mande um e-mail solicitando forumdcarecife@hotmail.com e amplie esse debate, pois acreditamos que "Redução Não é Solução".

O projeto de lei já está na pauta do senado, procure mais informação, debata esse tema com seus amigos e familiares, mande um e-mail para os congressistas com sua opinião.

Pesquisa sobre a Redução da Idade Penal

O Movimento Nacional de Meninos e Meninas de Rua de Pernambuco inicia no dia 14 de abril uma pesquisa com os senadores e deputados federais pernambucanos para saber a opinião dos congrecistas sobre a Redução da Idade Penal.

Tendo em vistas que essas 27 pessoas representam todo o estado na Câmara dos Deputados Federais e no Senado, a pesquisa tem o objetivo de tornar público o posicionamento desses representantes. Para isso eles irão mandar um e-mail para o movimento (mnmmrpe@veloxmail.com.br) até o dia 27 de abril, dizendo se são a favor ou contra o projeto de lei que propõem a redução da idade penal de 18 para 16 anos.

no dia 28 de abril será construído mais uma edição do jornal O GRITO dos Meninos e Meninas de Rua divulgando nome, partido, e-mail e foto dos que são a favor e contra. Os congrecistas que não opinarem ou não deixarem clara a sua opinião também serão divulgados.

A pesquisa pretende deixar claro o posicionamento dos concrecistas pernambucanos, que serão responsáveis por votar essa proposta, para que as entidades e pessoas possam mandar e-mails reforçando ou tentando mudar a opinião dos nossos representantes.

Nesse sentido o Movimento Nacional de Meninos e Meninas de Rua de Pernambuco, também deixa claro desde já sua posição contrária a qualquer proposta que tenha por objetivo diminuir a idade penal e também deixa seu e-mail a disposição para continuar o debate com quem for de interesse.

Plano irá enfrentar a situação de rua em Recife

Dia 09 de março, no auditório do Ministério Público, reuníram-se várias entidades convidadas pelo Conselho de Promoção e Defesa dos Direitos das Crianças e Adolescentes de Recife - COMDICA, para definir os eixos do Plano Municipal de Prevenção e Atendimento as Crianças e Adolescentes em Situação de Rua.

Os eixos definidos foram: 1-Atendimento Integral as Crianças e Adolecentes em Situação de Rua e suas famílias; 2- Prevenção e Atendimento Sócio Educativo Comunitário; 3- Defesa e Resposabilização; 4- Protagonismo Infanto-Juvenil; 5- Comunicação, Mobilização e Articulação; 6- Orçamento Público e 7- Monitoramento e Avaliação do Plano.

A próxima reunião que será no dia 30 de março, às 9h, no auditório do Ministério Público, as entidades irão optar em quais eixos irá participar da definição das ações, podendo participar de vários, e será elaborada uma agenda de encontros por eixo e definido o dia da apresentação das produções dos eixos. Além da data de um seminário para apresentar e discutir o plano com um numero maior de envolvidos. Está aberta a participação de crianças e adolescentes durante o processo.

A idéia é que o plano fique pronto antes de outubro que é o mês de aprovação, na Câmara dos Vereadores, do orçamento municipal para os próximos 4 anos. Pois sem destinação de recurso é impossível por em prática qualquer política pública.

A construção de um diagnóstico sobre a situação das crianças e adolescentes que estão na rua hoje foi uma grande preocupação levantada pela maioria das entidades. Onde fique claro quantos são? De quais comunidade vem? Quais os principais motivos que os levaram à rua? Para que as ações pensadas no plano tenham realmente efetividade. Outra preocupação é que os municípios visinhos assumam a sua resposabilidade com as crianças, pois cerca de 60% das crianças e adolescentes que estão nas ruas de Recife são de outros municípios.

Bloco invade a Rua e conversa com o Governador

O Bloco Brincando e Frevando Pela Paz com aproximadamente 1.000 crianças, adolescentes, jovens, educadores e familiares invadiram a Av. Conde da Boa Vista (principal corredor de Recife) denunciando as violações dos direitos em Pernambuco e seguiu até o Palácio do Campo das Princesas, para conversar com o Governador.

Participaram 14 entidades governamentais e não governamentais de Recife e Olinda, levando suas reivindicações, suas cores e sua cultura. O desfile foi marcado por muita descontração e protestos, muitas faixas, gritos e frevo. Para a realização desse evento foi fundamental o apoio da Fundarpe, do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, da Secretaria de Direitos Humanos e Segurança Cidadã do Recife e da Rede Tecendo Parcerias.

O Movimento Nacional de Meninos e Meninas de Rua de Pernambuco distribuiu uma carta aberta denunciando a ausência de políticas públicas para diminuir o uso de drogas, o tráfico e o extermínio de crianças, adolescentes e jovens, que em 2008 chegou a nada menos que 1.625. São mais mortos que na guerra entre Israel e Palestina, não dá para tolerar.

Diferente dos outros anos, ao chegar no Palácio o Bloco não foi recebido pelo batalhão de choque. Uma comissão de adolescentes, jovens e educadores foi recebida pelo governador Eduardo Campos e alguns secretários, que escutou a fala de cada um da comissão e recebeu um dossiê elaborado pelas entidades sobre a violação dos direitos no estado.

O governador se comprometeu a marcar uma nova reunião com as entidades para discutir cada ponto do documento e afirmou "Esse Estado nunca planejou políticas sociais e, para isso precisamos da ajuda de vocês para fazer cada vez mais e melhor. Podem contar comigo sempre como militante e como governador”, disse Eduardo Campos.

Ao final o resultado analisado pelos membros da comissão do Bloco foi muito positivo, o jovens de 20 anos Alan Symon, representante da Casa de Passagem concluio “A audiência foi bastante positiva. Eduardo se mostrou totalmente disposto a colaborar com os movimentos sociais. Acredito que vamos ter muitas mudanças e nós, jovens, não vamos ter mais papel de vítimas e sim vamos ajudar nessa luta."

O Bloco Grita: Não a VIOLAÇÃO dos Direitos

É essa a preocupação de crianças, adolescentes, jovens e educadores, e porisso estão botando na rua pela 16ª vez o BLOCO BRINCANDO E FREVANDO PELA PAZ, que esse ano traz como tema: Não a Violação dos Direitos de Crianças, Adolescentes e Jovens, e como lema: Podemos Brincar e Reivindicar, para nossos Direitos se Efetivar.

O Bloco sairá no dia 18 de fevereiro, às 15h, da Praça Oswaldo Cruz e seguirá o percurso: Avenida Conde da Boa Vista, Rua da Aurora e Palácio do Campo das Princesas. Onde será entregue um dossiê sobre a situação de violação dos direitos no estado, ao governador do estado, construído pelas crianças, adolescentes e educadores.

Estima-se que a participação será de 2.000 pessoas distribuídas em 5 alas: reivindicação, fantasias, percussão, estandarte e pacistas de frevo. Levando sua alegria, suas cores, mais principalmente seu grito contra as violações de direitos que acontecem diáriamente em suas comunidades.

A preparação para esse momento vem acontecendo desde 14 de janeiro, e se dá de forma coletiva por 22 entidades governamentais e não govenamentais, mas na coordenação está o Movimento Nacional de Meninos e Meninas de Rua de Pernambuco, Grupo Ruas e Praças, Grupo Semente do Amanhã, Casa de Passagem, Centro Comunitário da Ilha do Maruim e o Projeto Bairro do Recife. Apoiam essa iniciativa a Fundarpe e a Rede Tecendo Parcerias.

Ainda é possível participar, venha brincar, reivindicar, mexa-se...

Bloco Brincando e Frevando pela Paz
18 de fevereiro, às 15h
Praça Oswaldo Cruz

FSM lá vamos nós

Nesse sábado 24 de janeiro saiu dois ônibus do comitê pernambucano de organização do Fórum Social Mundial-FSM. O Movimento Nacional de Meninos e Meninas de Rua de Pernambuco foi com uma representação de três delegados: o educador social Jodileno Ferreira, o jovem Ricardo Estevam e o adolescente Lucas Henrique.

Um outro mundo é possivel e cada vez mais necessário, esse sonho alimentado e mundializado a cada FSM é comungado radicalmente pelo movimento, que com suas ações e atividades tenta dar passos nesse sentido e animar esse sentimento em crianças, adolescentes, jovens, educadores e seus familiares.

O comitê penambucano chegou a conclusão que a bandeira comum que os pernambucanos levará para os debates que acontecerá no FSM será "abusca pelo fim da violência", pois esse é um problema mundial e em Pernambuco está insuportável, só em 2008 foram assassinadas 4.290 pessoas (FONTE: http://www.pebodycount.com.br/)

A discussão que o movimento levará para esse diálogo, é a mobilização de atores sociais para não deixar avançar no senado brasileiro o projeto que propõem a redução da idade penal, para isso a entidade solicitou a o Fórum de Defesa dos Direitos das Crianças e Adolescentes de Recife, 20 cópias do vídeo "Redução Não é a Solução", que será exibido e distribuído lá.

Campanha Infância Sem Álcool

Foi assinado nessa segunda-feira dia 19 de janeiro um convênio entre o Movimento Nacional de Meninos e Meninas de Rua de Pernambuco e o Conselho Municipal de Promoção e Defesa dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes da Cidade do Recife, a partir de recursos da dedução do imposto de renda da empresa Grupo Votorantim. Com a finalidade de financiar uma campanha nas RPAs 1, 2 e 3 inibindo a venda de bebidas alcoólicas para crianças e adolescentes.

A campanha busca avançar na efetivação do Art. 81, inciso II, do Estatuto da Criança e do Adolescente, e da lei municipal 17.453/2008 que multa (em R$ 1.000,00) os estabelecimentos comerciais que vendem bebidas alcoólicas para crianças e adolescentes.

As atividades aconteceram de fevereiro à dezembro desse ano, será desenvolvida uma oficina de fotografia com 20 adolescentes onde os mesmo construiram uma exposição com fotos denunciando a venda e o consumo de álcool por crianças e adolescentes em Recife. Serão colados 3000 cartazes nos bares e botecos das três RPAs estimulando a denúncia dos estabelecimentos e a consequente diminuição da venda de bebidas a pessoas com menos de 18 anos de idade.

Além dessas atividades será desenvolvido dois seminários, um com funcionários dos órgãos responsáveis pela fiscalização e o outro aberto, para pensar caminhos na construção de uma política municipal sobre drogas na cidade do Recife, e 15 oficinas de redução de danos em escolas e entidades da área.

Movimento cria Blog

www.mnmmr-pe.blogspot.com , esse é o novo endereço do Movimento Nacional de Meninos e Meninas de Rua de Pernambuco na blogosfera.

Dar visibilidade as ações realizadas nas comunidades de Santo Amaro, Guabiraba, Bomba do Hemetério e Saramandáia foi a grande motivação para a criação desse espaço virtual. Além de publicizar as opiniões do movimento sobre assuntos relacionados a garantia dos direitos das crianças e adolescentes, principalmente da cidade do Recife.

Esse blog também se propõem a ecoar para o mundo o grito das crianças e adolescentes, tornando-se um espaço de denúncia e afirmação da luta dessa meninada por dias melhores.

Sua dinâmica de funcionamento será a partir de postagens semanais, como é uma ferramenta nova para a organização, se passará um período de adaptação mas logo pegaremos o jeitinho. Contamos com você nessa caminhada.