População em situação de rua e o Sistema Único de Assistência Social

Os militantes do Movimento Nacional de Meninos e Meninas de Rua de Pernambuco, João Batista do Espírito Santo Júnior e  Itamar Sousa de Lima Júnior, ministraram um curso EAD pelo Programa CapacitaSUAS de Pernambuco no final do ano de 2018 e este ano os textos dos autores foi incorporado ao livro Experiências Temáticas dos Cursos de Ensino a Distancia do CapacitaSUAS. O texto dos militantes dá destaque aos programas e  serviços socioassistenciais para a população em situação de rua. 

O texto dos autores está no Link abaixo e se encontra no Artigo 7 do livro online. O artigo está intitulado como: População em situação de rua e o Sistema Único de Assistência Social. 

INTRODUÇÃO

Para contextualizar a população em situação de rua, é de fundamental importância reconhecer que a extrema pobreza é a condição fundamental para que pessoas usem as ruas como espaço de moradia e de sociabilidade. Assim, não se pode pensar em transformação da realidade das vidas dessas pessoas sem que o Estado seja responsabilizado como agente que falha ao garantir os direitos fundamentais da pessoa humana, além de entender que só através de políticas públicas que se articulem de forma intersetorial é que poderemos minimizar os impactos de nossa sociedade extremamente desigual. Cabe salientar a pertinência de se fazer o recorte histórico do preconceito que constitui esse fenômeno urbano, visto que não foi de uma hora para outra que as pessoas começaram a ocupar os logradouros públicos, pedindo comida ou dinheiro, lavando ou guardando carros, cheirando cola ou se banhando nos chafarizes das grandes cidades. Este texto tem o objetivo geral de refletir sobre a condição humana das pessoas em situação de rua e especificamente pretende fomentar a capacidade crítica de trabalhadores das Políticas Públicas para a compreensão do processo histórico e específico da população em situação de rua; estimular a compreensão teórico-metodológica e ético-profissional relativa ao processo de provimentos dos serviços e benefícios socioassistenciais e compreender os desafios para a construção de caminhos dignos de existência para as pessoas em situação de rua. Dessa forma, o texto pretende contribuir para instrumentalizar as pessoas que trabalham direta ou indiretamente com a população em situação de rua, tendo em vista que existe uma carência de produções acadêmicas sobre esse segmento populacional e são poucas as iniciativas que conseguem oferecer um serviço de excelência para tais pessoas, muito em função da falta de qualificação técnica e de estratégias inclusivas que garantam direitos e proteção.

Link:
Experiências Temáticas dos Cursos de Ensino a Distância: Programa CapacitaSUAS no Estado de Pernambuco

Histórias de infâncias na rua: uma narrativa entre violações de direitos e proteção da vida

MNMMR-PE realiza Roda da Memória

No dia primeiro de junho, do presente ano, a Comissão Estadual do Movimento Nacional de Meninos e Meninas de Rua de Pernambuco fez o chamado e militantes e simpatizantes da organização compareceram para dar sua contribuição, com um dos seus tesouros, suas memórias.  Como afirmou o grande escritor português José Saramago, "somos a memória que temos e a responsabilidade que assumimos".

Com esse espírito e determinação os participantes mergulharam em suas lembranças para construir um mosaico que remonta a história do Movimento Nacional de Meninos e Meninas de Rua, no Brasil, e em particular nas experiências vivenciadas no estado de Pernambuco a partir do processo de organização da meninada para a conquista e defesa dos seus direitos.

Além de unir a militância, pois estamos num momento histórico que todos defensores de direitos humanos precisam dar as mãos para enfrentar o tamanho retrocesso que representa o governo Bolsonaro.  O principal objetivo foi sistematizar a metodologia de organizar meninos e meninas, amadurecida pelo movimento em seus 34 anos, que tantos frutos gerou na definição dos direitos das crianças e adolescentes no Brasil.

E para isso o movimento contou com o indispensável apoio e parceria dos jovens comunicadores do Coletivo Força Tururu do município de Paulista - PE, que filmou todo o evento, registrando cada flash de memória, carregado de sentimento, de risos e de lágrimas, ao relembrar de ações, de momentos e principalmente das pessoas, muitas delas que já se foram.

Como resultado dessa ação o movimento está organizando um pequeno documentário para animar educadores sociais, a estimular participação das crianças e adolescentes nos processos de elaboração, monitoramento e avaliação das políticas públicas, que se propõem garantir seus direitos, isso já foi vivenciado e com as devidas adequações deve ser revivido, pois a conquista do Estatuto da Criança e do Adolescentes definiu os direitos de todos, mas ainda precisamos lutar muito para que esses direitos se traduza em políticas públicas na vida de cada uma criança e adolescente brasileiro.

MNMMR-PE elege nova coordenação estadual e define prioridades

Reunidos em assembleia no dia 05 de janeiro de 2018, a militância do MNMMR-PE elegeu sua nova Coordenação Estadual, para a gestão 2019 – 2021, sendo: coordenador o educador social e jornalista João Batista Junior, coordenador adjunto o educador social João Natan, secretária de finanças a educadora social e pedagoga Maria de Lourdes (Dudui), secretário de organização de meninos e meninas, o artista popular, educador social e pedagogo Tonho das Olindas e a secretária de formação a mestra e historiadora Renata Lopes.  Na oportunidade também foram eleitos os membros do Conselho Fiscal, a educadora social Aurelina Barbosa, o advogado Júlio Severino e a educadora social e pedagoga Karla Arcanjo.  Em juramento, a nova coordenação assumiu o compromisso de manter-se firme de forma intransigente na defesa dos direitos das crianças e adolescentes, zelar pelos bens e filosofia do MNMMR e animar todos os militantes para juntos executarmos o planejamento desse ano.

Principais Ações:

- Animar a criação de Fóruns Municipais e Estadual de Crianças e Adolescentes;

- Articular e desenvolver ação contra o extermínio de crianças e adolescentes;

- Realizar Ato Publico em defesa do Estatuto da Criança e do Adolescente;

- Desenvolver uma Campanha pelo direito à participação de crianças e adolescentes;

- Promover encontros municipais e estadual da meninada;

- Promover momentos de Formação para Educadoras e Educadores Sociais,

- Participar do 8º Encontro Nacional de Educadores Sociais no Maranhão

Principais Articulações:

• Coletivo de Educadores Social de Pernambuco;
• Fórum de Defesa dos Direitos das Crianças e Adolescentes de Pernambuco;
• Fórum Estadual da População de Rua – PE; e
• Comitê Interinstitucional de Monitoramento da Política Estadual de Atenção a População em Situação de Rua – CIAMPRUA-PE.

Temos muito por fazer