No dia 4 de maio o Movimento Nacional de Meninos e Meninas de Rua, a Justiça Global e a Organização Mundial Contra a Tortura apresentaram na 42ª sessão do Comitê de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais da ONU, em Genebra, Suíça, o relatório intitulado "A CRIMINALIZAÇÃO DA POBREZA - Um Relatório sobre as Causas Econômicas, Sociais e Culturais da Tortura e de Outras Formas de Violência no Brasil".
O documento aborda diversas questões como violência policial e milícias, violência contra mulheres, perseguição a defensores de direitos humanos e movimentos sociais, além da situação do sistema prisional brasileiro. “Durante a sessão, procuramos evidenciar que é impossível proteger e promover de maneira efetiva os direitos econômicos, sociais e culturais da população pobre sem levar em consideração a violência que afeta diariamente a vida dessas pessoas. É um círculo vicioso entre pobreza e violência que só pode ser rompido a partir de uma análise ampliada e integrada dos direitos humanos”, disse a representante da Justiça Global, Tamara Melo.
O encontro teve o objetivo de avalia o cumprimento do Pacto Internacional sobre os Direitos Econômicos, Sociais e Culturais pelos países, e propor recomendações. O governo brasileiro apresentou um relatório positivo. Ressaltando o crescimento econômico aliado à distribuição de renda que reduziu de 43,5% para 30,3%, o número de pessoas em situação de pobreza, atingindo assim o Objetivo do Desenvolvimento do Milênio (previsto para 2015) de reduzir pela metade o número de pessoas vivendo em extrema pobreza – tendo passado de 8,8% da população, em 1990, para 4,2% segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), realizada entre 2002 e 2007. E afirma que o Brasil passou a integrar o grupo de países com alto Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), tendo atingido 0,807 em 2006.
O relatório altenativo da sociedade civil pode ser acessado a partir do link http://www.omct.org/?&articleSet=Reports&lang=eng&PHPSESSID=c4b84d619cda0d7638363dd196c02d02 , mas só está disponível em inglês.
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