Movimento Apresenta Relatório na ONU

No dia 4 de maio o Movimento Nacional de Meninos e Meninas de Rua, a Justiça Global e a Organização Mundial Contra a Tortura apresentaram na 42ª sessão do Comitê de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais da ONU, em Genebra, Suíça, o relatório intitulado "A CRIMINALIZAÇÃO DA POBREZA - Um Relatório sobre as Causas Econômicas, Sociais e Culturais da Tortura e de Outras Formas de Violência no Brasil".

O documento aborda diversas questões como violência policial e milícias, violência contra mulheres, perseguição a defensores de direitos humanos e movimentos sociais, além da situação do sistema prisional brasileiro. “Durante a sessão, procuramos evidenciar que é impossível proteger e promover de maneira efetiva os direitos econômicos, sociais e culturais da população pobre sem levar em consideração a violência que afeta diariamente a vida dessas pessoas. É um círculo vicioso entre pobreza e violência que só pode ser rompido a partir de uma análise ampliada e integrada dos direitos humanos”, disse a representante da Justiça Global, Tamara Melo.

O encontro teve o objetivo de avalia o cumprimento do Pacto Internacional sobre os Direitos Econômicos, Sociais e Culturais pelos países, e propor recomendações. O governo brasileiro apresentou um relatório positivo. Ressaltando o crescimento econômico aliado à distribuição de renda que reduziu de 43,5% para 30,3%, o número de pessoas em situação de pobreza, atingindo assim o Objetivo do Desenvolvimento do Milênio (previsto para 2015) de reduzir pela metade o número de pessoas vivendo em extrema pobreza – tendo passado de 8,8% da população, em 1990, para 4,2% segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), realizada entre 2002 e 2007. E afirma que o Brasil passou a integrar o grupo de países com alto Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), tendo atingido 0,807 em 2006.

O relatório altenativo da sociedade civil pode ser acessado a partir do link http://www.omct.org/?&articleSet=Reports&lang=eng&PHPSESSID=c4b84d619cda0d7638363dd196c02d02 , mas só está disponível em inglês.

Mandem e-mails pois "Redução Não é Solução"

No dia 14 de abril desse ano, o Movimento Nacional de Meninos e Meninas de Rua de Pernambuco fez uma pesquisa com os senadores e deputados federais que representam Pernambuco no Congresso Nacional, afim de saber se os congressistas são afavor ou contra a redução da idade penal. O resultado você confere abaixo:

SENADORES QUE NÃO SE POSICIONARAM
Sérgio Guerra - PSDB-PE sergio.guerra@senador.gov.br
Marco Maciel - DEM-PE marco.maciel@senador.gov.br

SENADOR AFAVOR DA REDUÇÃO DA IDADE PENAL
Jarbas Vasconcelos - PMDB-PE jarbas.vasconcelos@senador.gov.br

DEPUTADOS FEDERAIS QUE NÃO SE POSICIONARAM
Raul Henry - PMDB - PE dep.raulhenry@camara.gov.br
Edgar Moury - PMDB - PE dep.edgarmoury@camara.gov.br
Ana Arraes - PSB - PE dep.anaarraes@camara.gov.br
José Chaves - PTB - PE dep.josechaves@camara.gov.br
Eduardo da Fonte - PP - PE dep.eduardodafonte@camara.gov.br
Fernando Coelho Filho - PSB - PE dep.fernandocoelhofilho@camara.gov.br
Silvio Costa - PMN-PE dep.silviocosta@camara.gov.br
Roberto Magalhães - DEM-PE dep.robertomagalhaes@camara.gov.br
Raul Jungmann - PPS - PE dep.rauljungmann@camara.gov.br
Wolney Queiroz - PDT-PE dep.wolneyqueiroz@camara.gov.br
Pedro Eugênio - PT - PE dep.pedroeugenio@camara.gov.br
Fernando Ferro - PT - PE dep.fernandoferro@camara.gov.br
Gonzaga Patriota - PSB - PE dep.gonzagapatriota@camara.gov.br
Inocêncio Oliveira - PR - PE mailto:PEdep.inocenciooliveira@camara.gov.br
Marcos Antônio - PRB - PE dep.marcosantonio@camara.gov.br
André de Paula - DEM - PE dep.andredepaula@camara.gov.br
Armando Monteiro - PTB - PE dep.armandomonteiro@camara.gov.br
Bruno Araújo - PSDB - PE dep.brunoaraujo@camara.gov.br
Bruno Rodrigues - PSDB - PE dep.brunorodrigues@camara.gov.br
Cadoca - PSC - PE dep.carloseduardocadoca@camara.gov.br
José Mendonça Bezerra - DEM - PE dep.josemendoncabezerra@camara.gov.br
Maurício Rands - PT - PE dep.mauriciorands@camara.gov.br
Paulo Rubem - PDT - PE dep.paulorubemsantiago@camara.gov.br

DEPUTADO FEDERAL CONTRA A REDUÇÃO DA IDADE PENAL
Fernando Nascimento - PT – PE dep.fernandonascimento@camara.gov.br

Foi produzido pelo Fórum de Defesa dos Direitos das Crianças e Adolescentes de Recife um documentário sobre o assunto, expressando os motivos da maioria das entidades serem contra a redução da idade penal. Para ter acesso mande um e-mail solicitando forumdcarecife@hotmail.com e amplie esse debate, pois acreditamos que "Redução Não é Solução".

O projeto de lei já está na pauta do senado, procure mais informação, debata esse tema com seus amigos e familiares, mande um e-mail para os congressistas com sua opinião.