Oxente, oxente, oxente, o Nordeste está presente!

Nos dias 28 e 29 de novembro aconteceu o Encontro Nordestino de Formadores do Movimento Nacional de Meninos e Meninas de Rua - MNMMR, na sede da Comissão Estadual de Pernambuco. Eita coisa boa! Um encontro de guerreiros, amigos e acima de tudo sonhadores, foi um momento de recarregar as baterias e se animar para enfrentar a lutar do dia a dia pela garantia dos direitos das crianças e adolescentes.

Se fizeram presentes os militantes da Paraíba, Alagoas, Rio Grande do Norte, Piauí e Pernambuco. Foi realizada uma análise sobre a conjuntura política do Sistema de Garantia dos Direitos, a partir da ótica de cada estado, refletiu-se sobre o contexto interno do MNMMR, as possibilidades e desafios para o avanço da formação no nordeste e caminhos para o fortalecimento da organização dos meninos e meninas.

Os principais encaminhamentos foram: 1-Rearticular e fortalecer as equipes de formação em cada estado, 2-Se encontrar semestralmente para articular atividades de formação, próximo encontro nos dias 12 e 13 de junho em Campina Grande-PB com a participação de adolescentes, 3-Construir um projeto para garantir a produção de um documentário sobre os 25 anos de luta do MNMMR no nordeste.

A militância do nordeste segue rumo a Assembléia Nacional do MNMMR, que acontecerá em Brasília, nos dias 10 e 11 de dezembro, para ajudar na construção das diretrizes de ações nacionais para a garantia dos direitos das crianças e dos adolescentes.

Recife Lança Plano de Enfrentamento a Situação de Rua

Depois de 7 meses de construção, com participação dos conselheiros de direito, adolescentes, representantes de entidades, do Fórum DCA de Recife, do Juizado da Infância e da Juventude, do Ministério Público, do Comando da Polícia Militar, dos conselheiros tutelares, de várias Secretarias e do IASC, foi lançado no dia 21 de outubro, na Câmara dos Vereadores do Recife, o Plano Municipal de Enfrentamento da Situação de Rua do Recife.

Esse plano é um conjunto de ações planejadas para nos próximos 10 anos diminuir radicalmente o número de crianças e adolescentes nas ruas da cidade. Promovendo um atendimento integral e articulado, na rua e na comunidade, onde eles passem a desejar construir um outro projeto de vida e não apenas recolhendo-os nas ruas como várias iniciativas promovidas nos últimos anos, a exemplo do Buscativa, onde policiais e "educadores" pegavam as crianças e adolescente, colocavam em Kombis e levavam para abrigos, para eles fugirem no outro dia.

A última pesquisa publicada em Recife sobre a População em Situação de Rua foi em 2005, pela Secretaria Municipal de Assistência Social, na qual se identificou 1.390 pessoas, sendo 502 crianças e adolescentes e 888 adultos vivendo e dormindo nas ruas. E nacionalmente, o Ministério de Desenvolvimento Social junto com a UNESCO encomendaram uma pesquisa sobre essa parte da população ao Instituto Meta, que pesquisou 71 cidades brasileiras e identificaram 31.922 adultos em situação de rua.

Mesmo com o plano, ainda permanece alguns desafios:

1º Não dá para enfrentar a situação de rua só em Recife, é preciso envolver no mínimo os outros 13 municípios da Região Metropolitana, pois uma grande parte dos meninos e meninas que estão nas ruas de Recife são de outros municípios;

2º É preciso pensar o trabalho com a população de rua adulta, pois o número de adultos na rua já é maior que o número de crianças e adolescentes;
3º É preciso prever recursos para a aplicação desse plano no orçamento municipal, senão será apenas mais uma carta de boas intenções.

Concretamente esse plano passa a orientar e propor ações para as várias secretarias municipais, entidades e orgãos do sistema de promoção e defesa dos direitos das crianças e adolescentes, quando da construção dos seus planejamentos orçamentários e de ação. Ficando o município sujeito a termos de ajuste de conduta emitido pelo Ministério Público, a partir do descumprimento desse plano.

Para acompanhar a execução das ações previstas no plano, o Conselho Municipal de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e Adolescente de Recife elegeu uma comissão de monitoramento. Se você deseja fazer perguntas e acompanhar o trabalho dessa comissão ou solicitar uma cópia desse plano, mande um e-mail para comdica@recife.pe.gov.br .